Instituição passa a contar com 623 estagiários administrativos e forenses
Porto Alegre (RS) Diante da necessidade e da importância das atividades desempenhadas pelos estagiários na Defensoria Pública do Estado, foram criadas, no final de 2011, 80 novas vagas de estágio administrativo. Dessa forma, todas as 107 Comarcas nas quais a instituição presta atendimento terão, pelo menos, um estagiário administrativo as unidades já contam com estagiários forenses , exceto naquelas em que atua por deslocamento de seus agentes (37 Comarcas). Com as novas vagas, a Defensoria Pública passa a contar com 623 estagiários administrativos e forenses.
Nas Comarcas com apenas um defensor público e um estagiário com carga horária de seis horas, a instituição fica sem o auxílio de estagiário em um dos turnos, provocando muitas vezes o fechamento da Defensoria caso o agente precise se afastar para uma audiência, por exemplo, ressalta a defensora pública Miriane Tagliari, supervisora de Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado. Ela lembra que todos os defensores públicos contam com um estagiário forense para auxiliá-los diretamente nas suas atividades e que a contratação de estagiários administrativos é também uma forma de evitar que o forense precise ajudar na organização da parte administrativa da Comarca, podendo realmente se dedicar às atividades jurídicas.
Tanto forenses quanto administrativos, os estagiários são todos alunos de Direito, mas a preferência é que o estagiário administrativo esteja cursando até o sexto semestre, pois a partir do sétimo ele já cursou várias cadeiras na faculdade e tem melhores condições de aprofundar o conhecimento jurídico e realizar atividades de estágio com maior complexidade, explica Miriane. Além disso, em casos de abandono de estágio, desligamento ou férias de um dos estagiários, o defensor não ficará desassistido.
As vagas foram abertas em dezembro e algumas, inclusive, já foram preenchidas. A remuneração é variável conforme o semestre do estagiário a ser contratado e os dias úteis trabalhados no mês. As Comarcas contempladas com as novas vagas para estágio administrativo são:
Regional II Bento Gonçalves, Butiá, Camaquã, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Charqueadas, Estância Velha, Esteio, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Igrejinha, Montenegro, Nova Prata, Osório, Palmares do Sul, Parobé, Portão, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Jerônimo, São Sebastião do Caí, Tapes, Taquara, Taquari e Torres.
Regional III Agudo, Alegrete, Bom Jesus, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária, Canguçu, Carazinho, Cerro Largo, Cruz Alta, Dom Pedrito, Encantado, Encruzilhada do Sul, Espumoso, Estrela, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Giruá, Guaporé, Ibirubá, Itaqui, Jaguarão, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Marau, Palmeira das Missões, Panambi, Rosário do Sul, Sananduva, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago, Santo Augusto, Santo Cristo, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Pedro do Sul, São Sepé, Sarandi, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tenente Portela, Teutônia, Três de Maio, Três Passos, Uruguaiana, Vacaria e Venâncio Aires.
Supervisão de Estágio
Dentre outras funções, a Supervisão de Estágios da Defensoria Pública do Estado é o setor responsável pelo recrutamento e orientação dos estagiários, encaminhamento administrativo de contratações e renovações e realização de convênios com instituições de ensino. O objetivo é garantir que o estudante desempenhe atividades compatíveis com o seu curso de formação, preparando-o para ingressar no mercado de trabalho.
Segundo Portaria publicada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), a Defensoria Pública está entre as instituições mais indicadas para a prática do estágio. Cabe destacar que, em função de ainda não possuir o seu quadro de servidores, as defensorias do Rio Grande do Sul contam essencialmente, e na maioria das Comarcas exclusivamente, com o auxílio de estagiários para as atividades administrativas e forenses.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
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