No Rio Grande do Sul, há 223 mil agricultores familiares com seguro agrícola nesta safra (2011-2012). O valor segurado é de R$ 1,5 bilhão
Os agricultores familiares do Sul com operações de custeio no Pronaf estão assegurados contra as perdas provocadas pela estiagem que atinge a região. "Temos instrumentos justamente para atuar nestes casos. Todos os agricultores que estão no Pronaf têm direito ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que abrange o Sul e todas as regiões do Brasil", explica o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller.
No Rio Grande do Sul, há 223 mil agricultores familiares com seguro agrícola nesta safra (2011-2012). O valor segurado é de R$ 1,5 bilhão. Até esta quinta-feira (05), foram feitas 12 mil comunicações de perda no estado.
"Do universo de 223 mil segurados, foram feitas 12 mil comunicações. Nossos técnicos estão mobilizados. Os agricultores que identificarem perda acima de 30% devem procurar o agente financeiro onde o financiamento foi realizado. Esse agente acionará os técnicos e eles irão até a lavoura para fazer o laudo e identificar o tamanho da perda", destaca Müller.
Nas últimas três semanas, representantes do MDA se reuniram com os agentes financeiros da região Sul , com os técnicos da Emater e da Secretaria de Desenvolvimento Rural para um verdadeiro mutirão que atuará para atender o conjunto da agricultura familiar caso seja necessário. "Neste momento, os técnicos que estão no RS, estão priorizando o atendimento do Seguro da Agricultura Familiar", Müller ressalta. O agricultor indenizado receberá 100% do valor financiado mais uma renda de até R$ 3,5 mil, conforme previsto no SEAF.
Monitoramento de campo
Na segunda semana de janeiro, técnicos da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário farão monitoramento de campo na região Sul, o que inclui visitas às agências locais dos agentes financeiros para coleta de informações, amostragem de processos de contratação do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), análise dos laudos dos peritos e confirmação das informações que constam dos laudos com medição das lavouras e com diálogo com os agricultores, entre outras ações.
Os técnicos irão vistoriar as lavouras para verificar a qualidade dos processos e dos laudos amostrados e medição das lavouras e farão contato com os agricultores para avaliar o conhecimento dos agricultores familiares sobre as normas do SEAF e os indicativos do Zoneamento Agrícola, na busca de informações que permitam reduzir o retrabalho dos peritos e dos bancos e melhorar as normas, se for o caso.
Como funciona o seguro:
Todos os agricultores familiares que contrataram financiamentos de custeio agrícola do Pronaf estão cobertos pelo Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que cobre até 100% do valor financiado mais até R$ 3,5 mil da receita líquida esperada.
As Comunicações de Ocorrência de Perdas (COPs) devem ser feitas na agência bancária onde foi contratada a operação de crédito amparada pelo SEAF. No ato da comunicação, o agricultor deve apresentar ao banco os comprovantes de aquisição de insumos.
Os agentes financeiros e as cooperativas e os serviços de assistência técnica e extensão rural estaduais já tomaram as medidas cabíveis para assegurar condições adequadas para que os agricultores façam as Comunicações de Perdas.
Os peritos já estão fazendo vistorias das lavouras dos agricultores que fizeram as comunicações de perda aos agentes financeiros. O técnico que realiza a vistoria da área segurada faz a vistoria acompanhado do produtor, e este deve fornecer os documentos e informações solicitadas pelo técnico.
SEAF cobre perdas por seca ou excesso de chuva em todo o país
O Seguro da Agricultura Familiares (SEAF) foi criado em 2044 pelo MDA para atender à reivindicação dos agricultores de produzirem com segurança e com garantia de renda. Válido para todo o Brasil, o seguro cobre operações de custeio agrícola até 100% do valor financiado e até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$3,5 mil. A indenização é proporcional à perda e só podem ser indenizadas aquelas que forem maiores do que 30% da RLE.
O SEAF cobre perdas provocadas por chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença fúngica ou praga sem método de controle técnica ou economicamente viável.
Os agricultores também podem acessar o seguro para as parcelas de crédito de investimento do Pronaf. O SEAF Investimento é facultativo e é formalizado no momento em que o agricultor contrata financiamento do custeio agrícola.
Para receber a indenização prevista no SEAF, o agricultor tem que ter, no mínimo, 30% de perda da cultura. Se a justificativa de perda for indevida, o agricultor fica responsável pelo pagamento da perícia.
Podem ter acesso ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) os agricultores que contratam financiamento de custeio agrícola do Pronaf em uma das culturas que estão no Zoneamento Agrícola.
A lavoura precisa passar por uma vistoria para apuração do montante e das causas dos danos. A vistoria individual para cada lavoura é necessária para que haja comprovação das perdas e também para que o agricultor possa receber uma indenização de acordo com a dimensão do prejuízo e da cobertura contratada.
Para garantir a cobertura do seguro, o agricultor deve tomar cuidados básicos: aplicar corretamente os insumos e os tratos culturais, ter uma boa condução da lavoura, guardar os comprovantes de aquisição de insumos para apresentar ao banco, realizar a comunicação de perdas na época apropriada e aguardar a vistoria na lavoura e a liberação da área antes de iniciar a colheita.
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