Os gaúchos que comprarem carro zero quilômetro a partir deste mês de março já podem saber de antemão qual será o valor exato das taxas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), vistoria/emissão do documento e seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O simulador foi desenvolvido conjuntamente pela Secretaria Estadual da Fazenda, Detran/RS e Procergs e está disponível nos sites do Detran e da Sefaz.
Com a ferramenta, o Governo do Estado quer dar maior transparência aos valores das taxas, e segurança ao cidadão, que terá a certeza que está pagando a taxa correta, considerando a proporcionalidade do tempo e o desconto do Bom Motorista.
Na compra do carro zero-quilômetro, o IPVA é calculado proporcionalmente ao número de meses que restam no ano. Um veículo adquirido em março/2012 pagará o IPVA relativo a dez meses. A base de cálculo do IPVA será o valor de aquisição constante na nota fiscal. É sobre este valor que incide a alíquota de 3%. A partir desse montante, calcula-se o IPVA devido (levando em conta se ele tem ou não direito ao desconto Bom Motorista), dividindo-se por 12 e multiplicando-se por 10.
Se o valor do carro constante na nota fiscal foi de R$ 50 mil, a incidência da alíquota de 3% do IPVA resulta em R$ 1,5 mil. No caso do carro adquirido em março, o valor a pagar será de R$ 1.250. E, se o comprador não tiver sido multado nos últimos dois anos, terá direito ao desconto de 15% (Bom Motorista). Neste caso, seu IPVA será de R$ 1.062,50.
Quanto ao Seguro DPVAT, deve ser observada a mesma proporcionalidade. Os valores das taxas de vistoria e de emissão do documento de propriedade do veículo são fixos: R$ 52,33 e R$ 40,95, respectivamente.
Ao fazer a simulação, o contribuinte deverá ter em mãos o número da sua CNH, o valor e a data de aquisição do veículo.
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