Cada vez mais pessoas precisam do auxílio-doença, concedido pelo INSS, no Grande ABC. Entre 2010 e 2011, 22,7 mil pessoas usaram o benefício mensalmente. Isso significa que 1.376 pessoas a mais passaram a receber o auxílio por mês no ano passado.
Quanto ao total de concessões do INSS realizadas na região, em 2011 houve acréscimo de 16,5 mil frente a 2010, salto de 6,44%. Até dezembro, os 272,6 mil pagamentos debitados dos cofres da Previdência Social somaram montante de R$ 350,2 milhões. Foram R$ 35,6 milhões a mais do que dois anos atrás.
Com base no aumento crescente de requisições desse benefício, a Previdência buscou facilitar a liberação do dinheiro quando o afastamento for de até 60 dias. O INSS anunciou que até 2013 o País não precisará mais de perícias médicas nesses critérios. Neste ano, porém, apenas cinco Estados vão usufruir do projeto piloto - São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. As cidades ainda não foram escolhidas.
A previsão é que a nova regra seja implementada em junho. O presidente do INSS, Mauro Hauschild, afirma que a medida vai desafogar a demanda do auxílio-doença de curto prazo, responsável por 42% das solicitações ao instituto. "Devemos deixar de fazer cerca de um milhão de perícias simples ao ano", prevê.
FALTA ESTRUTURA - Além de tornar menos burocrática a concessão, Hauschild afirma que haverá economia para os cofres públicos. O especialista em direito trabalhista e previdenciário Wladimir de Oliveira Durães calcula que um perito custe R$ 9.000 mensais. "Isso vai ser diluído, porque não há estrutura no INSS para abrir concursos para esses profissionais a fim de atender a demanda", ressalta.
Segundo o INSS, a ação é uma forma de contornar a incapacidade frente à demanda. Apesar de não dispor de mais especialistas, o alívio nos atendimentos vai permitir que os atuais 4.600 médicos peritos - que analisam 174 casos ao mês, sendo que o instituto recebe 700 mil pedidos no mesmo período - atendam a casos mais graves, como revisão de pagamentos por invalidez e ação judicial, vistorias em empresas e laudos de insalubridade.
"Gerará uma agilização desse sistema. Antes, alguém que precisasse de perícia urgente, mas cujo atendimento estivesse marcado para dali a cinco meses, não poderia trabalhar e ficaria sem receber da empresa, passados os 15 dias pelos quais eles são responsáveis", exemplifica Durães.
Ele alerta, porém, que o projeto deverá ser apurado, conforme for pagando os beneficiários, para que sejam evitadas fraudes. Isso deve ser possível, segundo o advogado, porque a portaria prevê o levantamento de médicos e doenças mais requisitados pelo instituto.
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