O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, detalhou ontem, em Porto Alegre, o novo modelo de Reconhecimento de Benefício por Incapacidade que deve iniciar a fase de testes no Rio Grande do Sul até o final de maio. O Estado foi o escolhido para implantar o projeto-piloto do sistema que visa à redução de até 1,5 milhão das perícias realizadas e agilizar a diminuição dos efeitos do déficit de médicos da previdência.
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| Foto:Antonio Paz |
A ideia é automatizar as perícias de casos considerados de baixa complexidade, como fraturas e lesões, em cinco categorias de segurados obrigatórios (empregados, avulsos, segurados especiais, domésticos e contribuintes individuais) que não envolvam processos relacionados aos acidentes de trabalho. Para isso, o instituto selou uma parceria com o Conselho Federal de Medicina para a criação de um atestado médico com certificação digital.
O documento poderá ser baixado por médicos da rede pública, privada e das próprias empresas no Portal do INSS, de maneira semelhante às guias de contribuição, e deve conter o Código Internacional de Doenças (CID) e o tempo de afastamento. As informações geradas serão automaticamente confrontadas com o banco de dados da Previdência para avaliar possíveis fraudes e ampliação dos tempos dos benefícios.
“A tendência é que comece no Rio Grande do Sul até o final de maio. Estamos com um déficit de pessoal e temos algumas situações mais simplificadas de afastamento que entendemos que não precisaríamos submeter a um perito do INSS. Isso poderia ser feito por um médico assistente e poderia funcionar como uma solução do problema de superlotação e outros atritos pontuais com o nosso segurado”, avalia.
Hauschild ressalta que, em média, as categorias incluídas no projeto-piloto precisam ter 24 contribuições preventivas anteriores à data da requisição. Além disso, ele afirma que será possível fazer a verificação de relatórios setoriais para avaliar discrepâncias nas concessões de benefícios por médicos, por municípios, por agências e por CIDs.
“Se tivermos alguma anomalia, faremos auditorias. A ideia é realizar auditoria em 10% das concessões automáticas para certificar os casos por amostragem, mesmo com os pagamentos de benefício já em andamento”, defende.
Atualmente, o tempo de espera em Porto Alegre é de 60 dias para a realização de perícias. O INSS se comprometeu em uma ação pública a diminuir a carência em 45 dias até o final de fevereiro. Com a entrada do novo modelo de certificação, o objetivo é alcançar a meta de 15 dias.
Instituto amplia número de agências instaladas em municípios do Rio Grande do Sul
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve inaugurar pelo menos três novas agências no Rio Grande do Sul em 2012. Em visita a Porto Alegre, durante as comemorações dos 89 anos da Previdência, o presidente do INSS , Mauro Hauschild, apresentou os planos de expansão de agências em 2012.
Ao todo serão 212 novos postos no País. No Estado, há uma inauguração prevista para Sarandi no dia 17 de fevereiro. Em Quaraí, as obras já foram finalizadas e ontem começaram as construções da agência de Teutônia. Em Portão, Carlos Barbosa e Charqueadas, o processo de licitação deve ter início ainda no primeiro semestre de 2012.
Hauschild apresentou os dados do balanço de leilões de imóveis realizados em 2011. Ao todo, foram R$ 128 milhões arrecadados com a venda de 58 unidades no País. O objetivo é comercializar mais 600 unidades.
O presidente do INSS ainda comemorou os resultados obtidos com as ações regressivas de trânsito. A parceria com o Ministério Público e com a Polícia Rodoviária Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão dos R$ 8 bilhões gastos por ano em benefícios pagos a segurados vítimas de acidentes de trânsito. A ideia, segundo Hauschild, é intensificar o ajuizamento de ações em 2012 contra os motoristas infratores.
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