Lei que regulamenta volume de som divide moradores em São Lourenço do Sul

Músico Tiago Levien diz que fiscalização atrapalhou show
Foto: Nauro Júnior / Agencia RBS

Limites foram divididos entre zonas residenciais urbanas, com limite de 50 decibéis das 20h às 10h, zonas industriais e zonas comerciais

De um lado, músicos e promotores de eventos. De outro, prefeitura e Ministério Público. No meio, a população de São Lourenço do Sul, no sul do Estado. O motivo da divisão é a música. O som de festas, automóveis e luaus provocou queixas dos insatisfeitos contra o que chamam de “excesso de volume”. De outra parte uma passeata a favor da “liberação do barulho”.

Sancionada em fevereiro de 2003 pelo ex-prefeito Dari Pagel, a lei que dispõe sobre ruídos ou sons excessivos ou incômodos tem 10 artigos. Aponta que é vedado perturbar o sossego público com ruídos de qualquer natureza, que ultrapassem o nível máximo de intensidade fixado. Os limites foram divididos entre zonas residenciais urbanas, com limite de 50 decibéis das 20h às 10h, zonas industriais e zonas comerciais.

Para confirmar o volume do som, deve ser usado um decibelímetro, “a uma distância de cinco metros da fonte”. No Sul, há um aparelho de medição de som para ser usado em 27 cidades. O decibelímetro fica na 3ª Companhia de Polícia Ambiental, em Pelotas, e para ser usado precisa de pedido do Ministério Público.

Até agora, todas as vezes que a Brigada Militar chegou para fazer fiscalização, não apresentou qualquer instrumento – diz o músico João Gabriel Aires Cabaldi.

Apesar de garantir não ter sido alvo de grosserias por parte dos policiais, o colega de banda de Cabaldi, Tiago Levien, afirmou que um show, marcado para a beira da praia, foi prejudicado pela fiscalização:

Tínhamos começado às 16h para não incomodar à noite. Ainda assim, alegaram que o barulho era alto. Na semana passada, uma passeata percorreu a beira da praia com faixas, cartazes e cânticos solicitando mais liberdade para tocar músicas.

Promotor afirma receber queixas sobre volume de sons excessivos

Rogério Meirelles Caldas, promotor de Justiça da cidade, discorda de parte da manifestação. Ele afirma que todas as queixas e abaixo-assinados da população que recebeu até agora eram contra sons excessivos vindos de carros, de festas e de eventos na rua. Outro dado apontado é que de dezembro de 2011 a janeiro deste ano, apenas 11 carros foram abordados e tiveram solicitação para baixar o volume. Só um foi apreendido, porque o condutor negou-se a obedecer. Nas operações de fiscalização de som de carros, Caldas diz que a BM usa o medidor de volume.

Datas especiais, como o Carnaval, também serão levadas em consideração. Não queremos proibir festas nem músicas. Só gostaríamos de racionalizar, para que todos usufruam – finaliza o promotor.

Nas redes sociais, o assunto gerou debate. Na página do prefeito José Nunes no Facebook, 75 compartilharam posts sobre a polêmica.

Está faltando um pouco de bom senso e ação com equilíbrio de todas as partes – escreveu o prefeito.

Fonte:ZH