Apesar da seca que afeta o Estado, governador aposta em novos esforços da Fazenda para superar receita estimada
O governador Tarso Genro (PT) surpreendeu ao projetar um aumento na arrecadação pública estadual em 2012, mesmo com os efeitos da estiagem que atinge o Rio Grande do Sul e que afeta a produção agropecuária, em especial de grãos.
“Haverá um dano na arrecadação, é um problema sério, mas isso não nos amedronta. O perfil arrecadatório é fundamentalmente ligado a produtos elaborados, tem uma pequena dependência da safra. Não há nenhuma catástrofe”, avaliou, em entrevista a jornalistas, na sexta-feira no Palácio Piratini.
Tarso disse que vê uma possibilidade de compensar e até superar as perdas aos cofres públicos ocasionadas pela quebra da safra através de um esforço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). “Pretendemos que a arrecadação seja, inclusive, superior à estimada no orçamento. Já está previsto mais (em relação a 2011), mas queremos mais ainda. Faremos um esforço adicional para isso.”
Na quarta-feira passada, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, demonstrou preocupação com uma possível estagnação no ICMS em função da seca. Ele lembrou que após a quebra da safra em 2005, o Estado obteve R$ 15,5 bilhões em ICMS (em valores corrigidos) por três anos consecutivos (2005 a 2007).
Tonollier havia considerado a meta inicial estabelecida por Tarso para 2012 como “audaciosa”, já que no ano passado a arrecadação foi recorde, com R$ 19,88 bilhões, e a proposta para este ano é superar em R$ 2 bilhões o exercício anterior, corrigido pela inflação. O desafio é alcançar R$ 22,5 bilhões.
E mesmo com a seca, Tarso espera superá-lo. “Já tivemos uma restruturação técnica e tecnológica na Sefaz. Mas estamos chamando a Fazenda para fazer movimentos adicionais para aumentar ainda mais a arrecadação”, informou o governador.
Tarso disse que as medidas serão anunciadas em breve, mas adiantou que haverá um esforço ainda mais forte em relação à cobrança da dívida ativa. Ele garantiu que o plano não inclui aumento de impostos. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), vai se reunir nesta semana com a Fazenda para tratar do assunto.
Além do “sobre-esforço para complementar a arrecadação”, o governador aposta em verbas do governo federal, nos recursos captados pelo Estado em operações de crédito para fazer obras e nos investimentos da iniciativa privada, a fim de dar sequência ao projeto de desenvolvimento, sem abalar as finanças do Estado.
“O Rio Grande do Sul não pode ficar pautado pela estiagem o resto do ano. Temos que sair dessa agenda de ficar se queixando o ano inteiro pela frustração de um setor. Ou de ficar só tratando de salário de funcionários. Isso é importante, mas não é só estiagem e corporações. Nossa agenda é maior do que essa. Ficar circunscrito ao muro das lamentações pode nos descolar do desenvolvimento do País.”
Tarso insistiu que não há mudança na política orçamentária e financeira, acredita em um crescimento do PIB gaúcho superior ao nacional em 2012, e salientou que o plano de obras rodoviárias de R$ 2,6 bilhões está mantido. “Nossos recursos para investimento vêm de financiamentos internacionais de longo prazo”, observou.
O governador ainda falou de sua equipe e disse que não haverá nenhuma alteração no primeiro escalão além das previstas - a deputada estadual Miriam Marroni (PT) assume a Secretaria-Geral de Governo no lugar de Estilac Xavier, que foi para o Tribunal de Contas do Estado, e o assessor especial do governador, Flavio Koutzii (PT), deixa o Piratini por razões pessoais, segundo Tarso.
O petista salientou que a atual distribuição de espaços foi feita através de um consenso com os partidos da base aliada (PT, PSB, PCdoB, PDT, PTB, PPL e PRB) e que “só um novo consenso” permite alguma alteração.
Estiagem, crise internacional e folha de pagamento são as preocupações
O governador Tarso Genro (PT) fez questão de mostrar otimismo em relação ao ano de 2012 no Estado, mas observou que há três fatores de risco para sua gestão: a estiagem; o desenvolvimento econômico do País, que pode ser afetado pela crise internacional; e a evolução da folha de pagamento. “Da ativa não tem maior gravidade”, disse. A preocupação é com os aposentados, já que a reforma da Previdência apresentada no ano passado com um aumento da alíquota de 11% para 14% foi barrada pela Justiça. O governador disse que uma nova proposta está em estudo e deve ser enviada à Assembleia Legislativa em fevereiro.
Em relação ao piso do magistério, o petista disse que a promessa de campanha de pagá-lo até 2014 está mantida. Mas que o governo trabalha com o valor atual mais reajuste pelo INPC. Se o Congresso Nacional aprovar um aumento pelo chamado “custo-aluno”, do Fundeb, o reajuste pode chegar a 22% neste ano, com o piso passando de R$ 1.187,00 para cerca de R$ 1,5 mil por 40 horas-aula. O impacto para o Estado passaria de R$ 2 bilhões para R$ 2,96 bilhões, estima a Secretaria da Fazenda. Nesse caso, Tarso conta com uma suplementação de verba do governo federal para poder pagar essa diferença.
Petista vê avanços em sua gestão na comparação com o governo tucano
Em uma comparação com o último ano de gestão da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) e o seu primeiro ano de governo, Tarso Genro (PT) viu vantagens em sua administração por, segundo ele, ter mantido praticamente o mesmo resultado econômico-financeiro, fazendo mais investimentos em áreas sociais. O déficit no ano passado foi de R$ 290 milhões segundo a Fazenda, enquanto a tucana fechou 2010 com R$ 156 milhões de déficit. “Mesmo aumentando recursos para saúde e educação, dando correções salarias a várias categorias de funcionários, tivemos o mesmo resultado de responsabilidade financeira apresentado pelo governo anterior.” Tarso citou os números de pagamento de precatórios (R$ 281,9 milhões em 2011 contra R$ 24 milhões em 2010), gastos com educação (R$ 5,3 bilhões em 2011 contra R$ 4,8 bilhões em 2010) e em saúde (R$ 1,5 bilhão em 2011 contra R$ 1,4 bilhão em 2010).
Fonte:JC
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