Pirarucus, tambaquis e quelônios eram criados sem licença ambiental. Bar foi interditado por três instituições e notificado por outros dois órgãos.
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Peixes e quelônios estavam em aquário
sem licença ambiental
(Foto: Marinho Ramos/Semcom)
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Durante a fiscalização em bares e casas noturnas realizada nesta terça-feira (29), foi detectada prática de crime ambiental em um bar localizado no bairro Praça 14, Zona Sul de Manaus. A informação é da Prefeitura de Manaus. O estabelecimento possuía um aquário com pirarucus, tambaquis e quelônios sem as devidas licenças ambientais.
Avaliação dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) apontam que os dois pirarucus pesavam, pelo menos, 100kg cada. O peixe é protegido pela legislação ambiental desde 1991.
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Bar na Praça 14, em Manaus, foi lacrado por três
instituições diferentes
(Foto: Marinho Ramos/Semcom)
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A Delegacia do Meio Ambiente (Dema) foi acionada para acompanhar o caso. O proprietário do estabelecimento foi conduzido à delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A pena para este tipo de crime varia de multa a um ano de prisão.
O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) também foi acionado e os peixes e quelônios devem ser removidos pelo órgão nesta quarta-feira (30). Além disso, o bar foi interditado por três instituições diferentes. Pela Semmas, por não ter a licença ambiental, Secretaria de Finanças por não possuir o Alvará de Funcionamento e pelo Corpo de Bombeiros, por estar com a vistoria vencida.
O proprietário foi notificado também pelo Instituto de Planejamento Urbano por não possuir o habite-se, e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) por não apresentar o responsável técnico pelo grupo gerador do estabelecimento, pela recarga dos extintores e o controle de pragas ter expirado.
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